Áreas de Atuação

Direito do Trabalho

Para quem atuamos:

•Trabalhadores de pessoas jurídicas privadas;

•Prestadores de serviços para pessoas jurídicas;

•Trabalhadores intermitentes e especializados;

•Empregados domésticos;                           

•Empresas privadas (MEI, EIRELI, ME, EPP, LTDA)

Nossa atuação:

Reclamação trabalhista:

•Atuamos na defesa de todos os direitos (verbas rescisórias, rescisão indireta, justa causa, dispensa discriminatória, danos morais, doença e acidente de trabalho, estabilidades, adicionais, hora extra, equiparação salarial, jornadas especiais, banco de horas, menor aprendiz, intermitente, contrato de experiência, terceirização, categorias especiais de trabalhadores, doméstico e etc)

Direito trabalhista empresarial: 

•Atuamos na advocacia trabalhista-empresarial representando empregadores e reclamadas em demandas judiciais em todas as instâncias;                   

•Demandas extrajudiciais como acordos e negociações individuais e coletivas;         

•Consultivo empresarial oferecendo assessoria, orientação e acompanhamento de contratos e rotinas trabalhistas adequando-os para evitar futuras demandas jurídicas;                                       

•Atuamos em tribunais de mediação e arbitragem;       

•Acordos extrajudiciais de condições de trabalho e verbas trabalhistas;                                             

•Acordos de rescisão de contrato de trabalho. 

•Pedidos de acordo nas Comissões de conciliação Prévia;   

•Defesa perante a Justiça do Trabalho em todas as suas instâncias

Direito Civil

•Atuação consultiva e contenciosa (judicial e extrajudicial);

• Atuamos na justiça comum, juizados especiais e tribunais superiores;

• Responsabilidade civil (Danos Morais e Materiais)

• Ação de consignação e pagamento

• Ação de cobrança em geral;

• Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória);

• Propositura e defesa de ações indenizatórias;

• Mandados de segurança

•Execução de títulos judiciais e extrajudiciais;

•Direitos Possessórios (usucapião, interdito proibitório, reintegração e manutenção de posse);       

•Obrigações de fazer e não fazer;   

•Requisição de Alvarás judiciais; 

•Demais ações e assuntos referentes ao direito civil.

Direito do Consumidor

•Defesa e orientação dos consumidores com base no Código de Defesa do Consumidor;
• Representação nos órgãos de proteção ao crédito (Procon, Serasa, etc)

• Atuação judicial e extrajudicial no que tange a defesa do consumidor;
• Ações indenizatórias por vícios de produtos;
• Ações revisionais de juros abusivos (Financiamentos em geral);
• Responsabilidade civil na relação de consumo (Danos Morais e Materiais);
• Ações por falhas na prestação de serviços (Bancos, telefonia, concessionárias de luz, água, TV entre outras);
• Ação de repetição de indébito por cobranças indevidas;
• Negativação indevida do nome do consumidor Serasa, SCPC e outros cadatros negativos;
• Demais assuntos relacionados ao direito do consumidor.

Direito de Família

• Divórcio (Consensual, litigioso, extrajudicial e judicial);
• União Estável (Declaração, reconhecimento, escritura declaratória e dissolução de União Estável);
• Pensão Alimentícia (Fixação, oferta, execução e exoneração de alimentos);
• Regime de bens (Consultoria na escolha e alteração de regime de bens e Separação de bens)
• Regulamentação de Guarda de Menores (Compartilhada, alternada e unilateral);
• Regulamentação de Visitação (Regulamentação e alteração de guarda e convivência e direito de visitas dos avós);
• Investigação de Paternidade (Ação de Reconhecimento einvestigação de paternidade e Ação anulatória e negatória de paternidade);
• Curatela e interdição (Interdição de familiares, curatela compartilhada, alteração de curador e prestação de contas de curador);
• Pacto antenupcial (Formulação de Pacto nupcial)
• Ação de alienação parental ;
• Entre outros assuntos de direito de família.

Direito Sucessório

• Inventário (Judicial e extrajudicial);
• Arrolamento de bens judicial
• Sobrepartilha de bens
• Testamento (Consultoria e elaboração de testamento particular, público, cerrado e vital);
• Doação de bens a título sucessório;
• Partilha de bens;
• Planejamento sucessório;
• Demais matérias relacionadas ao direito de sucessão.

 

Contratos

• Elaboração, análise e revisão de contratos em geral;
• Ação revisional de cláusulas contratuais (Contratos de adesão);
• Execução judicial e extrajudicial de contratos;
• Ação anulatória de cláusulas abusivas;
• Consultoria preventiva de litígio;
• Demais temas relacionados a contratos.